Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro
2 days ago · Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se ...
STM se manifesta sobre possível perda de patente de Bolsonaro e ...
Sep 13, 2025 · O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota oficial para esclarecer como deverá ocorrer a análise da perda de patente dos militares condenados …
Bolsonaro e militares: Justiça Militar vai julgar perda de patentes …
Sep 12, 2025 · Após condenação no STF por trama golpista, Bolsonaro e militares como Heleno e Garnier podem responder na Justiça Militar por "indignidade para o oficialato".
Bolsonaro pode perder a patente do Exército: quem vai julgá-lo e …
Sep 16, 2025 · Militares condenados a mais de dois anos de prisão podem ser julgados indignos ou incompatíveis com o oficialato. Quem decide é o STM (Superior Tribunal Militar), órgão …
Por que a perda de patentes militares pode opor STF e STM
Sep 2, 2025 · Se condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento que começou nesta terça-feira (2), Jair Bolsonaro e outros cinco militares envolvidos no …
Veja o passo a passo de possível perda de patente de militares ...
Nov 30, 2025 · Militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que foram condenados a mais de dois anos de prisão deverão passar por um novo processo. Dessa vez, o trâmite é na …
STM julgará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Sep 12, 2025 · A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 5ª feira (11.set.2025) que o STM (Superior Tribunal Militar) deverá julgar a perda da patente dos militares das …
Julgamento do STM pode retirar patentes de militares condenados
Nov 26, 2025 · Como trata-se de militares, cabe apenas ao STM se debruçar sobre a perda de posto e retirada de patente. Além disso, a Constituição Federal de 1988 determina que um …
Tribunal Militar admite pedido para retirar patente de Bolsonaro
4 days ago · O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou a representação que solicita a declaração de indignidade e a consequente perda da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes envia ao STM análise sobre perda da patente militar de
Nov 25, 2025 · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) analise a perda da patente do ex …